Virou zona. Por Mauro Santayana
Publicado no blog do autor
POR MAURO SANTAYANA, jornalista
A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão
de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste
domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo
descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira
instância no Brasil.
Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um
reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de
Direito em nosso país.
A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um
imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.
Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de
cumprir a determinação da justiça, não é o dono da custódia de Lula e não tem
que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento – especialmente no
fim de semana – de uma decisão tomada pela autoridade competente,
hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.
O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de
primeira instância discordar da determinação – que se sequer estava dirigida a
ele – de um desembargador?
Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a
responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu
papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão
judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti,
evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em
uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no
lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.
Caso o STF se exima de manifestar-se sobre esse gravíssimo
ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no
Brasil é a famigerada república que se instalou solertemente em Curitiba.
Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao
porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que
sejam entregues em prazo hábil ao insolente – e totalmente desequilibrado –
juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.
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